Termos e Condições
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam a utilização do website da Y Concept Apartments, bem como as reservas, estadias e serviços prestados no âmbito da atividade de alojamento local e gestão de propriedades.
Ao efetuar uma reserva, utilizar o website ou usufruir dos serviços da Y Concept Apartments, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
Reservas
As reservas podem ser efetuadas através do website da Y Concept Apartments, plataformas de reservas parceiras ou outros canais devidamente autorizados. No caso de reservas diretas, a confirmação encontra se sempre sujeita a pagamento antecipado.
A Y Concept Apartments reserva se o direito de recusar ou cancelar reservas em caso de informação incorreta, incompleta ou suspeita, bem como em situações de incumprimento dos presentes Termos e Condições.
Política de pagamento e não reembolsável
Salvo indicação expressa em contrário, todas as reservas efetuadas são consideradas não reembolsáveis. Após a confirmação do pagamento, não haverá lugar à devolução de quaisquer montantes pagos, independentemente do motivo do cancelamento, não comparência, alteração de datas, redução do número de noites ou interrupção da estadia por iniciativa do hóspede.
Esta política apenas poderá ser afastada nos casos em que exista obrigação legal em sentido diverso ou acordo escrito previamente aceite pela Y Concept Apartments.
Não comparência e atraso na chegada em reservas diretas
Para reservas diretas, é definido um horário limite de chegada, o qual é comunicado ao hóspede no momento da confirmação da reserva ou na comunicação de pré chegada.
Caso o hóspede não compareça até ao horário limite indicado, sem aviso prévio e sem acordo expresso com a Y Concept Apartments, a reserva será considerada como não comparência no show, caducando automaticamente.
Nessas circunstâncias, a Y Concept Apartments reserva se o direito de reter integralmente os montantes pagos, considerar a estadia cancelada sem direito a reembolso, reagendamento ou compensação, e disponibilizar o alojamento a terceiros, sem qualquer obrigação adicional para com o hóspede.
A política de não reembolso mantém se plenamente aplicável em todas as situações de não comparência ou atraso não comunicado.
Preços e impostos
Os preços apresentados incluem apenas os serviços expressamente indicados no momento da reserva. Poderão acrescer taxas legalmente exigidas, nomeadamente a taxa municipal turística, quando aplicável, bem como serviços adicionais solicitados pelo hóspede.
A Y Concept Apartments reserva se o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, não afetando reservas já confirmadas.
Check in e check out
Os horários de check in e check out são comunicados ao hóspede no momento da reserva ou na mensagem de boas vindas. O não cumprimento dos horários estabelecidos poderá implicar custos adicionais, sujeitos a disponibilidade e aprovação prévia.
O hóspede compromete se a devolver o alojamento nas mesmas condições em que o recebeu, salvo o desgaste normal decorrente de uma utilização prudente.
Utilização do alojamento e regras de conduta
O alojamento destina se exclusivamente a fins habitacionais temporários. É expressamente proibida a realização de festas, eventos, comportamentos ruidosos, atividades ilegais ou quaisquer atos suscetíveis de perturbar a tranquilidade do edifício, da vizinhança ou de violar a legislação aplicável.
O número máximo de ocupantes indicado na reserva deve ser rigorosamente respeitado.
O incumprimento grave das regras de utilização constitui fundamento para a cessação imediata da estadia, sem direito a qualquer reembolso dos montantes pagos, mantendo se integralmente aplicável a política de reserva não reembolsável.
Em caso de recusa de abandono do alojamento, perturbação da ordem pública, danos, comportamentos ilícitos ou situações que coloquem em risco pessoas ou bens, a Y Concept Apartments reserva se o direito de contactar as autoridades competentes, para reposição da legalidade e da ordem pública.
A cessação da estadia por incumprimento não confere ao hóspede qualquer direito a compensação, reagendamento ou devolução de valores, podendo ainda ser exigida indemnização pelos danos causados.
Responsabilidade
A Y Concept Apartments não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos de bens pessoais ocorridos durante a estadia, salvo nos casos expressamente previstos na lei.
O hóspede é responsável por quaisquer danos causados ao alojamento, equipamentos, mobiliário ou áreas comuns, podendo ser exigido o pagamento dos respetivos custos de reparação ou substituição.
Força maior
Em situações excecionais de força maior, devidamente comprovadas e que impossibilitem a prestação do serviço, a Y Concept Apartments analisará cada situação individualmente, nos termos da legislação aplicável.
Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade da Y Concept Apartments, disponível no website, a qual faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Alterações aos Termos e Condições
A Y Concept Apartments reserva se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.
Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca legalmente aplicável, com renúncia expressa a qualquer outro.